A escolha dos vereadores
Os representantes das categorias elegeriam os vereadores. Em vez de uma campanha dirigida a toda a população, o candidato apresentaria suas propostas a esse colégio de representantes, que deveria avaliar sua competência e seu compromisso com as necessidades locais.
O autor espera reduzir despesas de campanha, negociações de conveniência e promessas sem fundamento. Os representantes teriam o dever profissional de pesquisar as candidaturas e prestar contas de suas escolhas. O modelo ainda precisa de regras para candidaturas, votos, distribuição de cadeiras e prevenção de favorecimentos.
Sete vereadores e apoio técnico
A parte mais detalhada do original estabelece sete vereadores em qualquer município, sem variação do número de cadeiras pela população. Como explicado no primeiro capítulo, esse número diverge da referência inicial a cinco.
Para municípios com mais de um milhão de habitantes, a proposta prevê dez assistentes por vereador. Nos municípios menores, uma equipe de dez profissionais seria compartilhada pelos sete vereadores. A situação dos municípios com exatamente um milhão de habitantes precisa ser definida.
As áreas citadas são logística, urbanismo, segurança, condução de veículos, direito, geografia, economia, engenharia, psicologia e medicina. Esses profissionais seriam concursados e apoiariam a análise de projetos e das necessidades da cidade.
O prefeito também trabalharia com apoio técnico, sem criação discricionária de cargos, conforme a intenção do projeto. O objetivo é substituir nomeações pessoais por equipes permanentes e diminuir oportunidades de nepotismo, desvio de salários e uso de cargos como favorecimento político.
O prefeito e os assuntos gerais da cidade
A população continuaria elegendo diretamente o prefeito. Ele receberia as demandas gerais, organizaria prioridades e, onde houvesse subprefeituras, articularia com elas as necessidades dos bairros.
Vias públicas, praças, rios, infraestrutura, hospitais e escolas continuariam entre os temas da administração municipal. O Legislativo debateria e votaria propostas; o prefeito participaria do processo de sanção ou veto dentro do modelo a ser detalhado.
Os conflitos entre categorias e as demandas municipais seriam discutidos na Câmara Municipal. O original menciona câmaras estaduais nesse trecho, mas o contexto descreve decisões municipais; essa referência foi ajustada nesta revisão.
Do município ao estado
Vereadores e prefeitos levariam à Assembleia Legislativa e ao governador as necessidades que dependessem de investimentos ou decisões estaduais. O objetivo é organizar um caminho contínuo entre as demandas locais e as políticas de maior alcance.
O texto traz duas possibilidades para a eleição dos deputados estaduais: em uma passagem, sugere participação dos vereadores; em outra, atribui a escolha aos representantes das categorias. O colégio eleitoral definitivo precisa ser definido.
Para destituir um deputado estadual, uma passagem propõe decisão da maioria dos vereadores. É necessário esclarecer se o universo seria o conjunto dos vereadores de todo o estado e como esse mecanismo se relacionaria com quem elegeu o deputado.
A representação federal
Os representantes de categorias de todos os municípios de um estado participariam da escolha dos dois deputados federais e dos dois senadores daquele estado. O texto usa São Paulo e seus 645 municípios como exemplo de articulação estadual.
A referência a 645 representantes de cada categoria é ilustrativa: nem toda cidade necessariamente terá todas as categorias com representação própria, especialmente diante do limite de 1%. A composição real do colégio eleitoral precisa ser regulamentada no projeto.
Deputados e senadores participariam dos debates sobre leis nacionais e da discussão de investimentos federais, como estradas, hospitais e grandes obras articuladas com os governos estaduais. A população continuaria elegendo diretamente o presidente.
