Um manual aberto à discussão
Este é um manual para a transformação da política e da democracia no mundo. Ele nasce da insatisfação com décadas de corrupção, abuso de poder, crimes e despreparo em cargos públicos. A proposta é dar à população mais condições de escolher pessoas que demonstrem, na prática, o que dizem e quem são.
O projeto busca reduzir os custos da União, dos estados e dos municípios com estruturas políticas que não entregam resultados à sociedade. As mudanças começariam pela quantidade de ocupantes de cargos de decisão e pela forma como são escolhidos e acompanhados.
Uma estrutura legislativa menor
O desenho apresentado propõe dois deputados federais e dois senadores por unidade da Federação, incluindo o Distrito Federal: 54 integrantes em cada Casa. Para as assembleias legislativas, propõe dez deputados estaduais por estado. A representação distrital precisará de definição própria.
No âmbito municipal, o texto inicial menciona cinco vereadores, mas posteriormente desenvolve as regras com sete. Nesta apresentação, sete é a referência operacional dos capítulos seguintes; a divergência permanece registrada para decisão do autor e debate dos leitores.
A intenção é concentrar o trabalho dos representantes nas necessidades concretas das cidades: saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte, obras, geração de renda e emprego. Os representantes federais visitariam os municípios e receberiam suas delegações em Brasília em reuniões frequentes.
Onde a vida acontece
Mais do que acompanhar os conflitos e os escândalos de Brasília, o projeto convida a olhar para o lugar onde a vida cotidiana acontece: o município. É ali que se sentem os efeitos das decisões sobre escolas, hospitais, vias públicas, transporte e serviços.
O autor defende que uma estrutura menor, com responsabilidades claras e acompanhamento próximo, poderia reduzir disputas improdutivas e tornar mais direta a cobrança por resultados. Esses benefícios são objetivos do projeto, não resultados já comprovados.
A crítica que dá origem ao projeto
A repetição de decepções políticas pode levar o cidadão a tratar a eleição com raiva, indiferença, deboche ou espírito de vingança. O autor argumenta que a disputa de paixões frequentemente toma o lugar da análise de competência e compromisso público.
Não se pode generalizar: há pessoas que atuam na política com dignidade e espírito público. A crítica deste manual se dirige às práticas de corrupção, ao uso privado de recursos públicos e às estruturas que dificultam a responsabilização.
A proposta apresentada a seguir é um convite ao debate. Não descreve regras já em vigor, nem deve ser entendida como uma mudança automaticamente aplicável ao sistema político.
