BRASIL · MANUAL CIDADÃOInformação para compreender e participar
Edição de 19 de outubro de 2026
Edição integral

Conhecer · Compreender · Participar

O país também
é assunto seu.

Um manual sobre a organização política do Brasil: quem decide, como é eleito, quanto pode gastar e como você pode acompanhar.

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Congresso Nacional ao pôr do sol
Congresso Nacional ao pôr do sol
Pessoa digitando em uma urna eletrônica da Justiça Eleitoral
Pessoa digitando em uma urna eletrônica da Justiça Eleitoral
Vista ampla do plenário da Câmara dos Deputados
Vista ampla do plenário da Câmara dos Deputados

Imagens de contextualização fornecidas para o portal.

35páginas de orientação
27unidades da Federação
7blocos de cinco páginas

O que você quer entender?

Bloco 1 · Páginas 01 a 05

Fundamentos da cidadania

  1. 01Como usar este manual
  2. 02Brasil: Federação, território e poderes
  3. 03Constituição: dez pontos fundamentais
  4. 04Direitos, deveres e cidadania
  5. 05Quem fiscaliza quem

Bloco 2 · Páginas 06 a 10

O Brasil em cinco regiões

  1. 06Retrato da Região Norte
  2. 07Retrato da Região Nordeste
  3. 08Retrato da Região Centro-Oeste
  4. 09Retrato da Região Sudeste
  5. 10Retrato da Região Sul

Bloco 3 · Páginas 11 a 15

A política no município

  1. 11O município e sua Câmara
  2. 12Quantos vereadores a lei permite?
  3. 13Vereadores: subsídio, equipe e despesas
  4. 14Prefeito: gestão, mandato e limites
  5. 15Subprefeituras, distritos e administração local

Bloco 4 · Páginas 16 a 20

Representação e governo

  1. 16Câmara dos Deputados e Congresso Nacional
  2. 17Senado: três por unidade da Federação
  3. 18Governadores e assembleias estaduais
  4. 19Presidentes da Câmara e do Senado
  5. 20Presidência da República e administração pública

Bloco 5 · Páginas 21 a 25

Leis, dinheiro e estrutura

  1. 21Como uma proposta vira lei
  2. 22Orçamento: PPA, LDO, LOA e emendas
  3. 23Quanto recebem os representantes?
  4. 24Assessores: limites e fiscalização
  5. 25Aposentadoria de políticos: o que é verdade?

Bloco 6 · Páginas 26 a 30

Eleição e responsabilidade

  1. 26Eleições: quando cada cargo é escolhido
  2. 27TSE, TRE e o controle das eleições
  3. 28Voto válido, branco, nulo e ausência
  4. 29Crimes, foro e imunidades parlamentares
  5. 30Impeachment, cassação e perda de mandato

Bloco 7 · Páginas 31 a 35

Serviços e participação

  1. 31Serviços públicos: a quem cobrar?
  2. 32Fiscalização do dinheiro e dos contratos
  3. 33Participar além do dia da eleição
  4. 34Mini dicionário de siglas e termos
  5. 35Fontes, metodologia e atualização
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