A população organizada em grupos
Parte da participação política passaria por representantes escolhidos por categorias profissionais e por grupos sociais. Cada cidade organizaria seus próprios grupos, reunindo pessoas que compartilham atividades, necessidades e experiências.
O texto cita professores, policiais militares e civis, servidores da Justiça e da saúde, motoristas do transporte público, caminhoneiros, ferroviários, aeronautas, trabalhadores da indústria e do comércio, microempresários, comerciantes, taxistas, motoristas de aplicativo e trabalhadores da construção civil.
Também menciona evangélicos de diferentes denominações, católicos, umbandistas, pessoas LGBTQIA+, mães solo, advogados, contadores, músicos, terapeutas, esportistas, proprietários de bares e restaurantes e supermercadistas. Como esses grupos podem se sobrepor, a forma de inscrição e participação de cada pessoa precisa ser definida.
O critério de representação
A referência proposta é que uma categoria que reúna ao menos 1% da população local tenha representação própria. Grupos abaixo desse limite se reuniriam com outros de funções semelhantes. Por exemplo, motoristas de transporte escolar poderiam integrar um grupo relacionado ao transporte coletivo.
O original usa uma estimativa de 407 mil advogados para uma população de 11 milhões, aproximando a proporção de 3,7%. A conta serve apenas como exemplo hipotético: os números não foram validados e o recorte territorial deverá ser o mesmo para categoria e população.
Será necessário definir como serão contados os integrantes, qual população servirá de base e como serão representadas pessoas sem atividade profissional, aposentados, estudantes, desempregados, cuidadores e grupos pequenos sem afinidade com outros.
Funções e acesso às instituições
Os representantes levariam aos vereadores e ao prefeito as demandas e as condições de trabalho de suas categorias. Teriam acesso frequente à Câmara Municipal para apresentar problemas, participar de debates e defender propostas relativas aos direitos e aos deveres dos grupos representados.
A lógica é que quem vive uma realidade profissional tenha conhecimento das dificuldades daquela área. O representante dedicaria tempo a ouvir seus integrantes, estudar soluções e cobrar providências dos responsáveis.
O pagamento seria feito pelos associados da categoria, com remuneração fixa, despesas controladas e prestação de contas. Viagens e necessidades extraordinárias também seriam custeadas pelo grupo, segundo critérios a serem estabelecidos. A atividade se estenderia pelos doze meses do ano.
Escolher e substituir o representante
Cada categoria escolheria seu representante e poderia retirá-lo da função se mais da metade do eleitorado habilitado da própria categoria decidisse pela substituição. O procedimento, o prazo de votação, a defesa do representante e a sucessão ainda precisam ser detalhados.
Na visão do autor, o cidadão não deixaria de participar: passaria a confiar parte das escolhas a alguém de sua área, que teria tempo, recursos e obrigação de conhecer candidatos e acompanhar os eleitos.
O exemplo do motorista de ônibus ilustra essa intenção. Depois de uma jornada exaustiva, ele nem sempre dispõe de tempo para estudar todas as candidaturas. Um representante dedicado poderia pesquisar biografias e propostas e responder aos integrantes da categoria por suas escolhas. A mesma lógica se aplicaria a garis, professores, médicos, comerciários e demais grupos.
